Uma marca comercial é uma palavra, slogan, símbolo ou design que é utilizado para distinguir os produtos ou serviços de uma pessoa ou empresa em relação a terceiros. Geralmente, a legislação relativa a marcas comerciais procura proteger os consumidores contra dúvidas sobre quem fornece, apoia ou está associado a determinado produto ou serviço. Para evitar a probabilidade de confusão do consumidor, o detentor de uma marca comercial pode impedir que terceiros utilizem a sua marca ou marcas semelhantes.
Para respeitar os direitos de marca comercial de terceiros e evitar confundir os consumidores, o utilizador não deve utilizar marcas comerciais de terceiros de uma forma que sugira uma associação, parceria, patrocínio ou apoio pelo ou com o detentor da marca comercial, a menos que tenha a permissão do mesmo. Da mesma forma, o utilizador não deve usar as marcas comerciais de terceiros de um modo que sugira que o seu conteúdo foi criado pelo ou representa os pontos de vista ou opiniões do detentor da marca comercial.
Utilizar uma marca comercial nos serviços da Twitch de uma forma que possa enganar ou confundir terceiros relativamente à identidade do utilizador ou à sua associação comercial ou com a marca sem a permissão do detentor da marca comercial poderá constituir uma infração de direitos de marca comercial e violar a presente Política de Marca Comercial.
Antes de registar uma denúncia, o utilizador deve ter em conta que a utilização da sua marca comercial num nome de utilizador ou noutro conteúdo de canal nem sempre constitui uma infração de marca comercial. A mesma palavra utilizada num contexto diferente ou de uma forma não relacionada com o produto ou serviço para o qual a marca comercial foi concedida pode não violar a marca comercial do utilizador.
Se o utilizador achar que um nome de utilizador ou outro material viola os seus direitos de marca comercial, poderá contactar o titular da conta e tentar resolver o seu problema diretamente. O utilizador deve ter em conta que a Twitch não tem capacidade para julgar litígios de marcas comerciais entre utilizadores e detentores de marcas comerciais. Realizamos uma investigação limitada de queixas razoáveis e só tomamos medidas em casos claros de infração, quando o detentor da marca comercial demonstra que o nome de utilizador ou material está a ser usado comercialmente, de uma forma que pode confundir os consumidores levando-os a acreditar que a conta está, de algum modo, associada à marca comercial do detentor.
Se o utilizador tiver a certeza de que quer denunciar uma violação de marca comercial à Twitch, deve enviar um e-mail para [email protected] que inclua as seguintes informações, que poderemos partilhar com o titular de conta afetado:
Após receber uma denúncia, fazemos o seguinte:
O utilizador pode parodiar, maravilhar-se e fazer elogios a terceiros, mas não pode fingir que na verdade é outra pessoa ou empresa. Portanto, o utilizador não deve fazer coisas que podem causar confusão entre ele, ou a sua comunidade, e uma pessoa ou empresa. O utilizador deve consultar as nossas Diretrizes da Comunidade para obter mais informações.
Para denunciar um utilizador por roubo de identidade, o utilizador deve iniciar sessão na sua conta Twitch, clicar no ícone "⋮" na página de perfil do utilizador e selecionar a opção "Denunciar" aplicável. Denunciar outro elemento → Utilizador → Pesquisar → Roubo de identidade → incluir detalhes relevantes no campo "Diz-nos mais". Para obter mais informações, o utilizador deve aceder à página de suporte Como registar uma Denúncia de Utilizador.